Assembleia Legislativa da Paraíba
REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.600, de 14 de novembro de 1969DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DAS FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.792, de 15 de agosto de 1975REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOS CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS, DOS SEUS PROCURADORES E DOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.793, de 15 de agosto de 1975INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS E VANTAGENS DA MAGISTRATURA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.900, de 28 de junho de 1977ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.925, de 14 de outubro de 1977DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE COTAS CONGELADAS DE SERVIDORES INATIVOS DA SECRETARIA DAS FINANÇAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.940, de 29 de novembro de 1977DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.