Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.013, de 25 de setembro de 1978ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI Nº 3.940, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 4.015, de 10 de outubro de 1978REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.064, de 22 de junho de 1979ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.940, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.099, de 02 de outubro de 1979REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO SERVIÇO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.232, de 18 de maio de 1981REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO, CONCEDE ABONO PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.410, de 12 de agosto de 1982DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.