Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.940, de 29 de novembro de 1977DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.013, de 25 de setembro de 1978ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI Nº 3.940, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.064, de 22 de junho de 1979ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.940, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.589, de 19 de junho de 1984ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 45, 114 E 120 DA LEI Nº 4.410, DE 12 DE AGOSTO DE 1982.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.588, de 19 de junho de 1984INSTITUI A SEMESTRALIDADE PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTAMENTO GERAL DO FUNCIONALISMO ESTADUAL, REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.713, de 20 de junho de 1985REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.816, de 03 de junho de 1986DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.830, de 14 de junho de 1986FAZ ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO AO NOVO SISTEMA MONETÁRIO BRASILEIRO, INSTITUÍDO PELO DECRETO-LEI Nº 2.284, DE 10 DE MARÇO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.914, de 18 de maio de 1987REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES; DEFINE CRITÉRIOS PARA A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.975, de 07 de outubro de 1987FIXA VALORES DOS SOLDOS DOS POLICIAIS MILITARES, ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.189, de 07 de novembro de 1989REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES, INSTITUI A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.213, de 29 de dezembro de 1989DÁ NOVOS VALORES AOS SOLDOS DOS POLICIAIS-MILITARES - ATIVOS E INATIVOS, DA POLÍCIA MILITAR, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.307, de 14 de setembro de 1990FIXA O VALOR DO SOLDO DO CORONEL, SÍMBOLO PM-14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.