Assembleia Legislativa da Paraíba
FIXA O VALOR DO SOLDO DO CORONEL, SÍMBOLO PM-14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.410, de 12 de agosto de 1982DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.975, de 07 de outubro de 1987FIXA VALORES DOS SOLDOS DOS POLICIAIS MILITARES, ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.