Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 5.213, de 29 de dezembro de 1989
DÁ NOVOS VALORES AOS SOLDOS DOS POLICIAIS-MILITARES - ATIVOS E INATIVOS, DA POLÍCIA MILITAR, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
- Data
- 29 de dezembro de 1989
- Número
- 5213
- Publicação
- 2 de janeiro de 1990 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.410, de 12 de agosto de 1982DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.975, de 07 de outubro de 1987FIXA VALORES DOS SOLDOS DOS POLICIAIS MILITARES, ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.