Assembleia Legislativa da Paraíba
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.364, de 29 de novembro de 1965REESTRUTURA AS CARREIRAS DE AGENTE FISCAL E DE FISCAL DE RENDAS, DE QUADRO ESPECIAL DA SECRETARIA DAS FINANÇAS, CONCEDE VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 25, de 01 de dezembro de 1981INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.410, de 12 de agosto de 1982DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.585, de 14 de março de 1984AUTORIZA EXTINÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.588, de 19 de junho de 1984INSTITUI A SEMESTRALIDADE PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTAMENTO GERAL DO FUNCIONALISMO ESTADUAL, REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.780, de 10 de dezembro de 1985REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO; DEFINE CRITÉRIOS PARA A ESTRUTURA DA HIERARQUIA SALARIAL; ALTERA O CICLO DA SEMESTRALIDADE PARA O REAJUSTAMENTO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.804, de 20 de dezembro de 1985CRIA CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL DAS SECRETARIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.860, de 09 de outubro de 1986SUPRIME DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.914, de 18 de maio de 1987REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, SOLDOS, PROVENTOS E PENSÕES; DEFINE CRITÉRIOS PARA A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.558, de 04 de junho de 2008DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E A RENUMERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.