Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À PROFESSORA MADRE MARIA FRANKLIN DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATENDER, NO EXERCÍCIO DE 1969, A DESPESAS RELACIONADAS COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO BREJO PARAIBANO (ANEL DO BREJO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. JOSÉ FRANCISCO AZEVÊDO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. JERÔNIMO DIX-HUIT ROSADO MAIA, PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (INDA).
MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.074, DE 18.9.1963, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSEDE ISENÇÃO DO IMPÔSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS DO BANCO DO BRASIL S/A, NAS AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO ASSIS CHATEAUBRIAND, DE LAGOA SÊCA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE PEDRAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MINISTRO MÁRIO DAVID ANDREAZZA, MINISTRO DOS TRANSPORTES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL MONSENHOR JOSÉ JOÃO PESSOA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PAROQUIAL DE SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PROMOÇÃO INDUSTRIAL DA PARAÍBA - CENPAR.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CAJAZEIRENSE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ALHANDRA.
REORGANIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPÔSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, NAS AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS NA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CURSO DE DATILOGRAFIA SANTA TERESINHA.
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h38 · Norma mais recente da lista: 17/06/1969