Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONFERE CIDADANIA PARAIBANA AO PROFESSOR JORGE SAMPAIO DE MARSILLAC MOTTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. NESTOR JOST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE RECREAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CRISTÃ PESSOENSE URBANO DE JOÃO PESSOA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS, DO BAIRRO DE BODOCONGÓ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DE JEREMIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO AOS ADVOGADOS DE OFÍCIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL DE JOÃO PESSOA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOMENS DE BOA VONTADE, MANTENEDORA DO HOSPITAL INFANTIL DR. JOÃO SOARES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES, DE PATOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE CIDADANIA PARAIBANA AO GENERAL AFONSO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE LIMA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE DE DIFUSÃO ARTÍSTICA DE UIRAÚNA".
ESPECIFICA TERRENOS A SEREM DOADOS À UNIÃO FEDERAL, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PROFESSOR LAURO WANDERLEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA EXIGÊNCIAS DE RECONHECIMENTO DE FIRMAS.
MODIFICA PARCIALMENTE A LEI Nº 3.322, DE 04 DE JUNHO DE 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AOS INTEGRANTES DOS QUADROS DE PESSOAL E AOS EXTRANUMERÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL, A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO PARAIBANA DOS SERVIDORES FEDERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 07/02/1969