Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, PARA O EXERCÍCIO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEVOLVER IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 3.496, DE 21 DE OUTUBRO DE 1967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE PRIORIDADES DE OBRAS RODOVIÁRIAS, AUTORIZA A RESPECTIVA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CAMPINENSE CONTRA A TUBERCULOSE.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE EX-PARLAMENTAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INSTITUTO DE PÊSOS E MEDIDAS DO ESTADO DA PARAÍBA - IPEM -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À ORDEM DOS PADRES CAPUCHINHOS.
DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE ALCANTIL, DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR, SEDIADO NA CIDADE DE PAULISTA.
DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DOS PEREIROS, NA CIDADE DE POMBAL.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO NO DISTRITO DE BODOCONGÓ, DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITE, MUNICÍPIO DE POMBAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO D. JOÃO DA MATA, DE PATOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO ATLÉTICO LAVRADENSE, DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA.
TRANSFORMA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 04/12/1968