Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS RETALHISTAS AMBULANTES E LIBERAIS DE JOÃO PESSOA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PARA EXPLORAÇÃO DA INDÚSTRIA DE TURISMO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAR O CONSÓRCIO RURAL DA PARAÍBA S/A (CONSÓRCIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.498, DE 26 DE OUTUBRO DE 1967.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO À FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPINA GRANDE.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE TARIFAS E SUA REVISÃO PERIÓDICA PELA SANESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI 2.216, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1960.
CRIA O MUSEU DE ARTE SACRA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A DEPENDENTES DE EX-SERVIDORES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA NORMAL SILVEIRA DANTAS, DE TEIXEIRA.
REORGANIZA A SECRETARIA DAS FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO COMERCIAL FRANCISCO LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE A SEDE DO MUNICÍPIO DE SERIDÓ.
INSTITUI AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h26 · Norma mais recente da lista: 08/04/1968