Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES DE SAPÉ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS - NÚCLEO DE SAPÉ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRÍTICOS CINEMATOGRÁFICOS DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DA ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE MAMANGUAPE.
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE CIDADANIA PARAIBANA AO MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
INCORPORA ABONO PROVISÓRIO PARA EFEITO DE VANTAGENS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI Nº 3.403, DE 18 DE JANEIRO DE 1966, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO PRIMÁRIO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE SEGURO NAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO PELO MONTEPIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONFERE CIDADANIA PARAIBANA A D. JOSÉ MARIA PIRES, ARCEBISPO DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DENOMINADA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE CARIDADE DE MÃE DE MISERICÓRDIA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO A VIÚVA DE EX-GOVERNADOR E EX-DEPUTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO COMERCIAL CÔNEGO ANTÔNIO RAMALHO, COM SEDE NA CIDADE DE AROEIRAS.
CONCEDE ABATIMENTO DE PASSAGENS EM TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO INDIGENTE 0 COPEAI, COM SEDE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR SOLIDARIAMENTE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA SANECAP EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM O BNB, PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTE O § 2º, DO ART. 127 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE DE FILOSOFIA, DE GUARABIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH), EM CONVÊNIO OU CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS PELO MONTEPIO DO ESTADO DA PARAÍBA (AEP).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 28/12/1967