Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E REAJUSTAMENTO DE PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SÍMBOLOS E VALORES MENSAIS DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SÍMBOLOS E FERIADOS ESTADUAIS.
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MANTENEDORA DA FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPINA GRANDE.
DENOMINA ALFREDO CHAVES, O HOTEL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE BREJO DAS FREIRAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS MÃES, DE PILÕES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL MAÇÔNICO SÃO JOÃO BATISTA DESTA CAPITAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE IMPRENSA DA PARAÍBA, FUNDADO EM 5 DE AGOSTO DE 1966.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE BETEL, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH), EM CONVÊNIO OU CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR (CEHAP).
DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DE SERVIDORES MILITARES DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MANAÍRA DE JOÃO PESSOA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE BAÍA DA TRAIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE DATILOGRAFIA SANTA LUZIA DESTA CAPITAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 06/10/1967