Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 3.550, de 05 de novembro de 1968

ALTERA A LEI Nº 3.496, DE 21 DE OUTUBRO DE 1967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
5 de novembro de 1968
Número
3550
Publicação
9 de novembro de 1968 · DIARIO OFICIAL
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei Ordinária nº 3.496, de 21 de outubro de 1967

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR SOLIDARIAMENTE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA SANECAP EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM O BNB, PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.