Legislação municipal · Conceição (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Conceição no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1755
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1755
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1749
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1734
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1730
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1714
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1714
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1690
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1625
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1625
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1591
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1591
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1589
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1578
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 1576
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1565
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1565
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1565
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Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 13h09 · Publicação mais recente da lista: 03/01/2017