Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Creche Municipal de Baraúna de, CRECHE MUNICIPAL RUFINA MARIA DA CONCEIÇÃO (MÃE NÊGA).
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a rua do Cartório, de rua José Cândido sobrinho.
Dispõe Sobre: Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências. Art. 1º Fica o poder executivo Municipal autorizado a denominar a rua que mora Chico Mathias de Rua João Amaro dos Santos.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Baraúna
Dispõe Sobre: Cria o conselho o Municipal de Educação de Baraúna e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Define o número de cargos no quadro pessoal da prefeitura e da outras providências.
Dispõe Sobre: Aprova a bandeira como símbolo do Município e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Autoriza a Concessão de Ajuda de custo ao destacamento policial e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Introduzir o Regime Jurídico Único para os servidores públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Autoriza o Município de Baraúna, estado da paraíba, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras Providências.
Dispõe Sobre: Crio, no âmbito das unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação e alimentação Escolar.
Altera Lei nº 07/1997 que trata do Código Tributário
Dispõe Sobre: Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Diárias e Ajudas de custos, e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Crio no âmbito das unidades de Ensino da secretaria Municipal de Educação e Cultura o Conselho da Escola e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Cria o fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Autoriza realização de despesas com veículos, conforme específica e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre: Altera os membros do conselho municipal de saúde no art. 5º e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 29/07/1997