Câmara Municipal de Baraúna (PB)
Dispõe Sobre: Aprova a bandeira como símbolo do Município e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 336, de 18 de outubro de 2011"Altera a Lei n° 027/97 e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.