Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a conceder titulo de cidadania baraunense e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei nº 018/1997 e dá outras providências
Estabelece a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para o Orçamento Geral do município relativo ao exercício de 1998 e determina outras providências.
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar logradouro público e dá outras providências.
Dispõe Sobre: A criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério.
Dispõe Sobre: Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado denominar a Rua que mora Cidinho de "Rua Floriano Luiz da Silva".
Dispõe Sobre: o Estatuto dos Servidores públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Autoriza o poder Executivo a doar imóvel e dá outras providências.
Dispõe Sobre: o plano de cargos, carreiras, vencimentos dos servidores da prefeitura e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial até o valor de R$ 4.000,00(quatro mil reais), para arcar com as despesas de aquisição de uma central do PABX com capacidade para tarifar ligações.
Dispõe Sobre: Altera o dispositivo da Lei n.º 024/97. E da outras providências. Art. 1º - o número de cargos criados pela Lei n.º 024/97. Fica alterado com o acréscimo de 05(cinco) vagas para auxiliar de Serviços Gerais, 05(cinco) para Assistente de Ensino e 05(cinco) para Auxiliar Administrativo, Zelador 01(um) e 02(dois) para Gari.
Dispõe Sobre: a Criação do Departamento de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Município de Baraúna, Estado da Paraíba, e da outras providências.
Dispõe Sobre: a Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado denominar o Centro de Produtividade de Centro "Celina Ana Cordeiro".
Dispõe Sobre: Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado denominar a rua Projetada por trás da Rua Amaurí Sales de Melo de Rua Joaquim Fidelis da Cruz.
Dispõe Sobre: Autoriza o poder executivo a dispender recursos com o funcionalismo e dá outras Providências. Art. 1º - a Prefeitura é, autorizada a arcar com as despesas do funcionalismo referente ao mês de julho de 1997.
Dispõe Sobre: Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado denominar a rua situada por trás da rua da Independência de RUA PEDRO BRÁS GOMES.
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar o Grupo Escolar que fica situado na Sítio do Mendes de Joaquim Zacarias de Macedo.
Dispõe Sobre: Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado denominar o Bairro Projetado nesta cidade de Bairro Jardim Planalto que Fica delimitado do Centro Comunitário até o Final do Bairro Projetado.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 24/12/1997