Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre: Altera a redação da lei n.º 070/98 e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Concede abono aos professores e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer de utilidade pública a associação (A.D.C.L.C.), e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer de Utilidade Pública a Associação (A.I.B.), e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer de utilidade pública a associação (A.D.C.S.P.A.C.) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer de utilidade pública a associação (A.C.L.C) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer de utilidade pública a associação (A.C.M) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer de utilidade pública a associação (A.S.S.V.C.V) e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Baraúna-Paraíba e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências
Autoriza ao Poder Executivo a conceder bolsas a menores carentes e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências
Cria no âmbito do município o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da valorização do Magistério e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder título de cidadania baraunense e dá outras providências.
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder titulo de cidadania baraunense e dá outras providências.
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder titulo de cidadania baraunense e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 20/04/1998