Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre: Fixa os subsídios dos Vereador e do presidente da Câmara Municipal de Baraúna-PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre: Autoriza alienação e aquisição de Veículos e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a vender ou trocar 02 (duas) Kombis de propriedade do Município;
Dispõe sobre: Autoriza remanejamento de recursos que indica e dá outras providências. Art. 1º - 0 Executivo está autorizado a utilizar o valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), para servir como fonte de recurso para abertura de Crédito Suplementar na Secretaria de Educação e Cultura;
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Art. 1º — Fica aberto um crédito especial em até o valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), para aquisição de uma Central Telefônica, PABX com capacidade para até 64 ramais, equipada com 04 (quatro) troncos;
EMENDA MODIFICATIVA N° 001/99 que Modifica o Parágrafo 1° do Art. 3° da Resolução n°03/97.
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a rua situada por trás da rua Francisco Italiano, e passa a ser denominada de Rua FREI DAMIÃO.
Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Institui a Lei Orgânica do Município de Baraúna-PB
Dispõe sobre: a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "AEDES AEGYPTI" — PEAa do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Art. 372 da Constituição Federal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: INSTITUÍ 0 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE BARAÚNA - PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre: A Estrutura do Estatuto e Plano de Cargo e Carreira do Magistério Público Municipal.
Dispõe Sobre: autoriza o Poder Executivo a fazer doação e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. ART 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a rua projetada em que reside o Sr. Gilberto de Dorinha, no Bairro Jardim Planalto, e passa a ser denominado de rua Pedro Matias de Sousa.
Dispõe Sobre: Estabelece as diretrizes para o Orçamento geral do município relativo ao exercício de 1999 e determina outras providências.
Dispõe Sobre: Altera o Plano Plurianual de 1º investimento e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Quadra de Esporte situada próxima à rua Joaquim Fidelis da Cruz, de Quadra de Esporte Petrônio Amaro Pires.
Dispõe Sobre: Institui o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município e dá outras providências.
Dispõe Sobre: o Plano Plurianual do Município para o período de 1998/1999 e 2000, e dá outras providências.
Dispõe Sobre: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE BARAÚNA - PARAÍBA e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 01/06/1999