Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Cargos e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título de Cidadania Baraunense e dá outras providências.
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Título de Cidadania Baraunense e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Publico e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro público e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro público e dá outras providências.
Torna nula a venda do imóvel e dá outras providências.
Determina providência de Prevenção e Controle de Tabagismo.
Dispõe sobre a política, de proteção, conservação e recuperação do Meio Ambiente e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Expedição de Licença pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências,
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1999, 2000 e 2001 e dá outras providências.
Dispõe de normas sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
Cria Indexador Municipal e dá outras providências.
Cria o Fundo de Aval do Município e dá outras providencias.
Cria Cargo e dá outras providências.
Subvenciona a Câmara Municipal e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Baraúna, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro Público e dá outras providencias.
Dispõe sobre: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. Art. 1° - Os subsídios mensais dos secretários municipais, ficam fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme preceitua o inciso V do art. 29 da Constituição Federal alterado pelo art. 2° da Emenda Constitucional n.° 19 de 04 de Junho de 1998;
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 03/05/2000