Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre: A estrutura do plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba e da outras Providências.
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal A denominar Logradouro e dá outras Providências. Art. 1 ° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a BANDA DE MÚSICA constituída pela Secretaria do Trabalho e Ação Social, nesta Cidade, passando a denominar-se FILARMÔNICA MANUEL FERNANDES DA SILVA (MANUEL COSMES);
Dispõe Sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Receber Patrimônio e dá outras providências
Dispõe Sobre: Autoriza alienação de veículos e dá Outras providências.
Dispõe Sobre: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município Financeiro de 2001 e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Define o número de Cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras Providências.
Dispõe Sobre: Convalida despesas e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro e dá outras providências.
Autoriza a vinculação de parcelas do ICMS a receber do Estado para garantia de pagamento junto a SAELPA e dá outras providências.
Revoga a lei n° 104/2000 e dá outras providências.
Altera a Lei n° 26/97 e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2000, 2001 e 2002 e dá outras providências.
Dispõe de normas sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2001 e dá Outras providências.
Define a situação funcional e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o Salário mínimo e dá outras providências.
Implanta o Programa de Saúde da Família No Município de Baraúna e dá outras Providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder Mediante contrato, a operação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Baraúna e dá Outras providências.
Altera a lei n° 03/97 e dá outras Providências.
Institui o Programa de Renda destinado as famílias carentes.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 15/12/2000