Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Sana vício de forma na equiparação dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Regulariza vencimentos de servidores e dá outras providências
Regulariza quadro funcional, cria cargos comissionados, estabelece gratificações e dá outras providências.
Trata da regularização dos servidores públicos municipais que ocupam o cargo de assistente de ensino e atendente de enfermagem que foram contratados extrapolando o número de vagas e dá outras providências.
Cria o departamento de Epidemiologia na estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do município e dá outras providências.
Cria cargos e dá outras providências
Concede abono para os Professores Habilitados
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período de 2001, 2002 e 2003 e dá outras providências
Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências.
Institui o programa de Bolsa Escola associada as ações sócio-educativas e determina outras providências.
Fixa o salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Baraúna e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o salário mínimo e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências.
Cria o Diário Oficial do município de Baraúna e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários para a legislatura 2001/2004 e dá outras providências.
Cria cargo e dá outras providências
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Baraúna-PB para legislatura 2001/2004 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 05/09/2001