Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza alienação de veículo e dá outras providências
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal A conceder Abono ao Magistério e Outras providências.
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre: Cria, no âmbito do Município de Baraúna, O Agenda 21 Local, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Doar terreno e dá Outras providências.
Dispõe Sobre: Cria Cargos e dá outras providências.
Dispõe Sobre: as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre: a extinção dos Cargos de Telefonista e Mensageiros, o enquadramento de seus atuais ocupantes e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Abre Créditos para arcar com as despesas de professores e dá outras providências.
Dispõe Sobre: Altera Dispositivo da Lei 14/01, reajuste E dá outras providências. Art. 1° - O art. 3O da Lei 14/01, passa a vigorar com a seguinte redação: " As ajudas e doações a pessoas físicas processar - se de conformidade com dotações orçamentárias".
Dispõe Sobre: Reajusta os Salários dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Art. 1° - Fica reajustado em 11,2% (Onze Vírgula Dois Por Cento), os salários dos Servidores da Câmara Municipal de Baraúna. Parágrafo único — Os salários obedecerão ao quadro em anexo.
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1 °- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Rua Projetada que tem como ponto de referência a Marcenaria do Sr. Dandão nesta Cidade, a denominar-se de CIRILO CIPRIANO DOS SANTOS.
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá outras providências. Art. 1 °- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Rua Projetada que tem como ponto de referência a Loja de Paulinho Motos nesta cidade, a denomina-se de Rua João Artur de Melo.
Dispõe Sobre: Reconhece Associação de Utilidade Pública e dá outras providências. Art. 1 ° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à reconhecer ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO ANTONIO MARIZ EM ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. (A.C.C.A.M.A.U.P.)
Cria cargos e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005
Estima a receita e fixa a despesa do município de Baraúna para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
Altera disposição da Lei nº37/1997 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 11/03/2003