Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 186, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E ADOTA(OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fixa o salário mínimo dos Servidores Municipais de Baraúna e dá outras Providências.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Confirma dia de comemoração Evangélica e dá outras providências
Autoriza a construção da fossa séptica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências
Adapta imóvel para funcionamento do matadouro público e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Baraúna para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Autoriza criação de Cargo e dá outras providências
Dispõe sobre a criação e a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Baraúna - COMSEA e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 024/1997 e dá outras providências.
Fixa o salário mínimo dos servidores da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB e dá outras providências
Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Habitação de Interesse Social, Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH, o Conselho Municipal de Habitação do município de Baraúna e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30/08/2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11//03/2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30/04/2002 da STN/MF e SEDU/PR
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 29/06/2004