Câmara Municipal de Baraúna (PB)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 189, de 29 de junho de 2004DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 186, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E ADOTA(OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 196, de 17 de dezembro de 2004DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº186 DE 05 DE ABRIL DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 203, de 11 de janeiro de 2005DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DE ANEXOS DA LEI N° 186, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 239, de 12 de dezembro de 2006Dispõe sobre altera redação de anexos da Lei nº 186, de 05 de abril de 2004 e adota outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 258, de 12 de janeiro de 2009DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N°186, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 275, de 08 de julho de 2009DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DE ANEXOS DA LEI N° 186, DE 05 DE ABRIL DE 2OO4.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.