Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza alienação de veículos e outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Baraúna/PB exercício de 2005 e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Convênio de Operação do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social —PSH e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Autoriza à Mesa do Poder Legislativo a contratar Servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio Com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DE ANEXOS DA LEI N° 186, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse pública e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza à Mesa do Poder Legislativo a contratar Servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Baraúna para o exercício de 2005
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº186 DE 05 DE ABRIL DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 133/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DESTINAÇÂO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER PESSOAS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME DISCIPLINAMENTO DO ART. 26 DÁ LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Baraúna e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e á outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 25/04/2005