Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o salário mínimo dos servidores do município de Baraúna-PB e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras medindo 3.600,00 m², pertencente ao patrimônio do município, ao Estado da Paraíba e dá outras providências.
Reconhece Associação de Utilidade Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação e criação de vagas no quadro permanente e dá outras providências.
Reconhecer Associação de Utilidade Pública e dar outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baraúna, para o Exercício de 2006, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Dispõe Sobre: Autoriza a chefe do poder Executivo a aumentar o percentual de 40% (Quarenta porcento) para 65% (sessenta e cinco porcento) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Baraúna/PB e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá Outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Baraúna exercício de 2005, e dá outras Providências.
CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ALIENAR BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências.
Fixa o Salário Mínimo dos servidores do Município de Baraúna/PB e dá outras Providências.
Altera anexos da Lei Municipal n° 199/2005 e Outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 10/04/2006