Câmara Municipal de Baraúna (PB)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 251, de 19 de março de 2008DISPOE SOBRE: ALTERAR REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 276, de 08 de julho de 2009DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 302, de 31 de março de 2010DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 329, de 24 de maio de 2011DISPÕE SOBRE: ALTER4 REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEl N° 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 356, de 26 de março de 2012DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO 11 DA LEI N° 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 372, de 26 de março de 2013DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 430, de 25 de janeiro de 2016DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.