Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baraúna, para o Exercício de 2008, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os Anexos da lei n.º 230/2006 e dá Outras Providências.
Reconhece Entidade de Utilidade Pública e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
ALTERAR ARTIGO DA LEI N° 217. DE 18 DE JULHO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLITICOS, SECRETARIAS, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e adota outras providências.
Dispõe Sobre: Acrescenta art. 28-A a lei nº190/2004, de 10 de agosto de 2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre altera redação de anexos da Lei nº 186, de 05 de abril de 2004 e adota outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Baraúna, para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Baraúna para o exercício de 2007 e dá outras providÊncias.
Altera artigo da Lei Municipal n°. 228/06 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAR NÚMERO DE CARGOS DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reconhecer Associação de Utilidade Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2007e dá outras providências.
CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências
Altera anexos da Lei nº 199/2005 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 21/12/2007