Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCISOS DO ARTIGO 3° DA LEI N° 241, DE 16 DE MARÇO DE 2007 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUCIONALIZA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE BARAUNA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF.
DISPÕE SOBRE: ALTERAR ARTIGO DE LEI N° 217, DE 18 DE JULHO DE 2005. QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÀO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS SECRETÁRIOS ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE: FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 243, DE 15 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O "PROGRAMA DE INCENTIVO ESCOLAR" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N°186, DE 05 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baraúna, para o Exercício de 2009, e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito(a) e do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos servidores e transforma cargos pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
DISPOE SOBRE: ALTERAR REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder reajuste de vencimentos de servidores Públicos municipais assalariados e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 27/04/2009