Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre: Cria o Programa de Preservação da espécie nativa de Baraúna.
Dispõe sobre: Cria o Serviço Voluntário do Meio Ambiente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Biblioteca Municipal de Baraúna e dá outras providências.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA A ATENDER AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 21 E 22 DA LEI FEDERAL N° 11.494/2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera artigo da Lei Municipal n°. 282/09, e Dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal A denominar a denominar Logradouro Público e dá outras providências.
Doar terreno e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal A denominar Telecentro Comunitário De Baraúna e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de BARAÚNA exercício de 2009. e dá outras Providências.
Dispõe sobre: CRIA CARGO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DE ANEXOS DA LEI N° 186, DE 05 DE ABRIL DE 2OO4.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal A denominar Logradouro Público e Outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e Outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e Outras providências.
DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA INCISO V AO ART. 3° DA LEI N° 05, DE 20 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h26 · Norma mais recente da lista: 02/12/2009