Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDAS FINANCEIRAS E A DOAR BENS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 193, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera artigo da Lei Municipal n°. 299/2010 e Dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE: Cria o Serviço de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS ASSISTENTES DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BARAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERAR NÚMERO DE CARGOS E ADOTA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal o Convênio de Operação do Programa Minha Casa Minha Vida — PMCMV e Da outras providências.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A Criação da Junta Médica do Município de Baraúna e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O VALOR O SALÁRIO MÍNIMO A SER PERCEBIDO PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA, QUE PERCEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO COM 60% DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BARAÚNA - PB.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município De Baraúna, para o Exercício de 20101, e dá O Outras providencias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Baraúna para o período 2010 / 2013 e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR DOADA POR PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICIPIO E DA OUTRAS
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RETROATIVO AOS PROFESSORES DO NÍVEL "A" QUE RECEBERAM ABAIXO DO PISO NACIONAL RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE: CRIA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E PRESERVACÃO DO LOCAL DENOMINADO "LAGOA DA CARAIBEIRA".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h31 · Norma mais recente da lista: 06/07/2010