Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE: ALTER4 REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEl N° 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro e dá outras providências
DISPÕE SOBRE: CRIA CARGO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A SER PERCEBIDO PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, QUE PERCEBEM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, A PARTIR DE 1 ° DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PISO SALARIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB EQUIPARADO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: Cria Cargo no Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal E dá outras providências.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A SER PERCEBIDO PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, QUE PERCEBEM ATÉ UM SALÁRIO MINIMO MENSAL, A PARTIR DE 1 ° DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS O SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTO OUTRAS PROVIDENCAIS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baraúna, E dá Outras providencias.
DISPÔE SOBRE: CRIAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá Outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá Outras providências.
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICIPIO DE BARAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá Outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal A denominar Logradouro Público e dá Outras providências.
Dispõe sobre: Criação da Unidade Orçamentária Do Fundo Municipal de Assistência Social e dá Outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Reconhecer de Utilidade Público, a Associação Comunitária de Baraúna/PB ( A.C.B) e dá outras providências.
Autoriza alienação e aquisição de veículos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 24/05/2011