Câmara Municipal de Baraúna (PB)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 210, de 16 de maio de 2005Altera anexos da Lei Municipal n° 199/2005 e Outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 230, de 12 de abril de 2006Altera anexos da Lei nº 199/2005 e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.