Câmara Municipal de Baraúna (PB)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Baraúna
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1, de 29 de janeiro de 1999EMENDA MODIFICATIVA N° 001/99 que Modifica o Parágrafo 1° do Art. 3° da Resolução n°03/97.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1, de 12 de novembro de 2018DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 3, de 22 de novembro de 2024DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.