Câmara Municipal de Baraúna (PB)
Dispõe Sobre: Cria o conselho o Municipal de Educação de Baraúna e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 588, de 19 de outubro de 2022Dispõe sobre atualização da lei do Conselho Municipal de Educação- CME do município de Baraúna-PB e revoga a Lei N° 025/1997 de 27 de junho de 1997
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.