Câmara Municipal de Baraúna (PB)
Dispõe sobre atualização da lei do Conselho Municipal de Educação- CME do município de Baraúna-PB e revoga a Lei N° 025/1997 de 27 de junho de 1997
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-EXEC nº 25, de 27 de junho de 1997Dispõe Sobre: Cria o conselho o Municipal de Educação de Baraúna e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.