Câmara Municipal de Baraúna (PB)
Dispõe Sobre: Crio, no âmbito das unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação e alimentação Escolar.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 118, de 21 de agosto de 2000Altera a Lei n° 26/97 e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.