Legislação municipal · Oriximiná (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Oriximiná no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 2584
Gabinete do Prefeito · Edição 2584
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Gabinete do Prefeito · Edição 2582
Gabinete do Prefeito · Edição 2582
Gabinete do Prefeito · Edição 2582
Gabinete do Prefeito · Edição 2530
Gabinete do Prefeito · Edição 2519
Gabinete do Prefeito · Edição 2496
Gabinete do Prefeito · Edição 2493
Gabinete do Prefeito · Edição 2493
Gabinete do Prefeito · Edição 2461
Setor de Licitação e Pregão · Edição 2431
Gabinete do Prefeito · Edição 2429
Gabinete do Prefeito · Edição 2426
Gabinete do Prefeito · Edição 2420
Gabinete do Prefeito · Edição 2410
Gabinete do Prefeito · Edição 2393
Gabinete do Prefeito · Edição 2393
Gabinete do Prefeito · Edição 2364
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Gabinete do Prefeito · Edição 2358
Gabinete do Prefeito · Edição 2358
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 04h28 · Publicação mais recente da lista: 01/10/2020