Legislação municipal · Oriximiná (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Oriximiná no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Edição 3803
Gabinete do Prefeito · Edição 3796
Gabinete do Prefeito · Edição 3796
Gabinete do Prefeito · Edição 3796
Gabinete do Prefeito · Edição 3796
Gabinete do Prefeito · Edição 3796
Gabinete do Prefeito · Edição 3792
Gabinete do Prefeito · Edição 3792
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Gabinete do Prefeito · Edição 3783
Gabinete do Prefeito · Edição 3783
Gabinete do Prefeito · Edição 3783
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Gabinete do Prefeito · Edição 3780
Gabinete do Prefeito · Edição 3780
Gabinete do Prefeito · Edição 3780
Gabinete do Prefeito · Edição 3780
Gabinete do Prefeito · Edição 3780
Gabinete do Prefeito · Edição 3757
Gabinete do Prefeito · Edição 3757
Gabinete do Prefeito · Edição 3754
Gabinete do Prefeito · Edição 3749
Gabinete do Prefeito · Edição 3743
Gabinete do Prefeito · Edição 3711
Gabinete do Prefeito · Edição 3651
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 14h10 · Publicação mais recente da lista: 29/07/2025
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026