Legislação municipal · Oriximiná (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Oriximiná no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3648
Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Edição 3648
Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Edição 3648
Gabinete do Prefeito · Edição 3630
Gabinete do Prefeito · Edição 3630
Gabinete do Prefeito · Edição 3630
Gabinete do Prefeito · Edição 3630
Gabinete do Prefeito · Edição 3630
Gabinete do Prefeito · Edição 3630
Gabinete do Prefeito · Edição 3630
Gabinete do Prefeito · Edição 3630
Gabinete do Prefeito · Edição 3630
Gabinete do Prefeito · Edição 3624
Gabinete do Prefeito · Edição 3624
Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Edição 3606
Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Edição 3606
Gabinete do Prefeito · Edição 3595
Gabinete do Prefeito · Edição 3595
Gabinete do Prefeito · Edição 3595
Gabinete do Prefeito · Edição 3595
Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Edição 3583
Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Edição 3583
Gabinete do Prefeito · Edição 3547
Gabinete do Prefeito · Edição 3540
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 11h50 · Publicação mais recente da lista: 16/12/2024