Legislação municipal · Oriximiná (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Oriximiná no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3533
Gabinete do Prefeito · Edição 3533
Gabinete do Prefeito · Edição 3531
Gabinete do Prefeito · Edição 3525
Gabinete do Prefeito · Edição 3521
Gabinete do Prefeito · Edição 3497
Gabinete do Prefeito · Edição 3489
Gabinete do Prefeito · Edição 3478
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Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Edição 3470
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Gabinete do Prefeito · Edição 3468
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Gabinete do Prefeito · Edição 3463a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3420a extraordinária
Gabinete do Prefeito · Edição 3412
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h17 · Publicação mais recente da lista: 04/07/2024