Gabinete do Prefeito · 24 de janeiro de 2024
ERRATA DE LEI MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 9.540/2024
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DE LEI MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 9.540/2024
A presente publicação trata-se de retificação na publicação da LEI MUNICIPAL Nº 9.540, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, publicada no Diário Oficial em 03/01/2024 - Edição nº 3405aA, que constou, no ato de publicação, erro material no anexo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei, torna público a seguinte errata:
Onde se lê (Anexo - Página 54):
"ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Oriximiná"
Leia-se (Anexo - Página 54):
"ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Oriximiná - (VETADO)”
Os demais termos e condições da Lei Municipal nº 9.540/2024, permanecem inalterados.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Oriximiná, 23 de janeiro de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito Municipal