Sec. Mun. de Cultura e Turismo · 15 de outubro de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 12-SEMCULT/2024 - LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS
SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 12-SEMCULT/2024 - LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS
No dia 10 de setembro de 2024 foi adjudicado e no dia 14/10/2024 homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº -012-SEMCULT/2024. Objeto: seleção de projeto cultural de DEMAIS ÁREAS para receber apoio financeiro na categoria descrita no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais município de Oriximiná – PA, conforme ao disposto no Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. O projeto contemplado foram: CATEGORIA: PROJETO LIVRE CULTURAL- Proponente: Raimundo Naldo Pinheiro Hernesto, CPF: ***.***.***-**, festival de bandas e fanfarras de Oriximiná-Pa, valor R$ 17.000,00. RECURSOS FEDERAIS.
Oriximiná-PA, 14 de Outubro de 2024.
WELLIGNTON PANTOJA PESSOA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
Decreto Nº 209/2022
Presidente da Comissão de seleção da Lei Paulo Gustavo Decreto Nº 314/2023