Legislação municipal · Santa Rita do Trivelato (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Rita do Trivelato no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1677
Gabinete do Prefeito · Edição 1677
Prefeitura Municipal · Edição 1612
Prefeitura Municipal · Edição 1611
Prefeitura Municipal · Edição 1611
Prefeitura Municipal · Edição 1602
Prefeitura Municipal · Edição 1593
Prefeitura Municipal · Edição 1591
Prefeitura Municipal · Edição 1591
Prefeitura Municipal · Edição 1591
Prefeitura Municipal · Edição 1587
Gabinete do Prefeito · Edição 1585
Prefeitura Municipal · Edição 1585
Prefeitura Municipal · Edição 1585
Prefeitura Municipal · Edição 1574
Prefeitura Municipal · Edição 1567
Gabinete do Prefeito · Edição 1540
Prefeitura Municipal · Edição 1530
Prefeitura Municipal · Edição 1498
Prefeitura Municipal · Edição 1498
Gabinete do Prefeito · Edição 1476
Gabinete do Prefeito · Edição 1457
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1457
Gabinete do Prefeito · Edição 1443
Prefeitura Municipal · Edição 1442
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h05 · Publicação mais recente da lista: 13/03/2013