Legislação municipal · Santa Rita do Trivelato (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Rita do Trivelato no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1283
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1279
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1279
Gabinete do Prefeito · Edição 1254
Gabinete do Prefeito · Edição 1254
Gabinete do Prefeito · Edição 1249
Gabinete do Prefeito · Edição 1249
Prefeitura Municipal · Edição 1233
Prefeitura Municipal · Edição 1233
Prefeitura Municipal · Edição 1219
Prefeitura Municipal · Edição 1204
Prefeitura Municipal · Edição 1202
Gabinete do Prefeito · Edição 1198
Prefeitura Municipal · Edição 1198
Gabinete do Prefeito · Edição 1198
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h03 · Publicação mais recente da lista: 18/08/2011