Legislação municipal · Santa Rita do Trivelato (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Rita do Trivelato no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1748
Gabinete do Prefeito · Edição 1748
Gabinete do Prefeito · Edição 1742
Gabinete do Prefeito · Edição 1742
Gabinete do Prefeito · Edição 1742
Gabinete do Prefeito · Edição 1742
Gabinete do Prefeito · Edição 1725
Gabinete do Prefeito · Edição 1722
Gabinete do Prefeito · Edição 1722
Gabinete do Prefeito · Edição 1722
Gabinete do Prefeito · Edição 1721
Gabinete do Prefeito · Edição 1721
Gabinete do Prefeito · Edição 1721
Gabinete do Prefeito · Edição 1715
Gabinete do Prefeito · Edição 1712
Gabinete do Prefeito · Edição 1712
Gabinete do Prefeito · Edição 1697
Gabinete do Prefeito · Edição 1697
Gabinete do Prefeito · Edição 1697
Gabinete do Prefeito · Edição 1692
Gabinete do Prefeito · Edição 1688
Gabinete do Prefeito · Edição 1688
Gabinete do Prefeito · Edição 1688
Gabinete do Prefeito · Edição 1677
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h40 · Publicação mais recente da lista: 25/06/2013