Legislação municipal · Santa Rita do Trivelato (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Rita do Trivelato no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1861
Gabinete do Prefeito · Edição 1861
Gabinete do Prefeito · Edição 1856
Gabinete do Prefeito · Edição 1841
Gabinete do Prefeito · Edição 1839
Gabinete do Prefeito · Edição 1836
Gabinete do Prefeito · Edição 1825
Gabinete do Prefeito · Edição 1825
Gabinete do Prefeito · Edição 1813
Gabinete do Prefeito · Edição 1804
Gabinete do Prefeito · Edição 1797
Gabinete do Prefeito · Edição 1797
Gabinete do Prefeito · Edição 1797
Gabinete do Prefeito · Edição 1797
Gabinete do Prefeito · Edição 1797
Gabinete do Prefeito · Edição 1789
Gabinete do Prefeito · Edição 1789
Gabinete do Prefeito · Edição 1788
Prefeitura Municipal · Edição 1787
Gabinete do Prefeito · Edição 1779
Gabinete do Prefeito · Edição 1777
Gabinete do Prefeito · Edição 1766
Gabinete do Prefeito · Edição 1766
Gabinete do Prefeito · Edição 1766
Gabinete do Prefeito · Edição 1755
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 05h09 · Publicação mais recente da lista: 03/12/2013