Legislação municipal · Santa Rita do Trivelato (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Rita do Trivelato no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1934
Gabinete do Prefeito · Edição 1922
Gabinete do Prefeito · Edição 1922
Gabinete do Prefeito · Edição 1922
Gabinete do Prefeito · Edição 1922
PREVIDENCIA · Edição 1911
PREVIDENCIA · Edição 1911
PREVIDENCIA · Edição 1911
PREVIDENCIA · Edição 1911
PREVIDENCIA · Edição 1911
PREVIDENCIA · Edição 1911
PREVIDENCIA · Edição 1911
PREVIDENCIA · Edição 1911
PREVIDENCIA · Edição 1911
PREVIDENCIA · Edição 1911
PREVIDENCIA · Edição 1911
PREVIDENCIA · Edição 1911
Gabinete do Prefeito · Edição 1909
Gabinete do Prefeito · Edição 1909
Câmara Municipal · Edição 1908
Câmara Municipal · Edição 1908
Gabinete do Prefeito · Edição 1875
Gabinete do Prefeito · Edição 1875
Gabinete do Prefeito · Edição 1871
Gabinete do Prefeito · Edição 1864
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h27 · Publicação mais recente da lista: 19/03/2014