Legislação municipal · Apiacás (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Apiacás no Diário Oficial dos Municípios (MT)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 1621
Gabinete do Prefeito · Edição 1621
Gabinete do Prefeito · Edição 1619
Gabinete do Prefeito · Edição 1619
Gabinete do Prefeito · Edição 1617
Gabinete do Prefeito · Edição 1616
Gabinete do Prefeito · Edição 1595
Gabinete do Prefeito · Edição 1594
Gabinete do Prefeito · Edição 1593
Gabinete do Prefeito · Edição 1593
Gabinete do Prefeito · Edição 1593
Gabinete do Prefeito · Edição 1593
Gabinete do Prefeito · Edição 1592
Gabinete do Prefeito · Edição 1587
Gabinete do Prefeito · Edição 1576
Gabinete do Prefeito · Edição 1568
Gabinete do Prefeito · Edição 1568
Gabinete do Prefeito · Edição 1567
Gabinete do Prefeito · Edição 1565
Gabinete do Prefeito · Edição 1553
Gabinete do Prefeito · Edição 1518
Gabinete do Prefeito · Edição 1518
Gabinete do Prefeito · Edição 1518
Gabinete do Prefeito · Edição 1518
Gabinete do Prefeito · Edição 1514
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h46 · Publicação mais recente da lista: 20/12/2012